Número de trabalhadoras sem carteira assinada no segmento também cresceu no país

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a população que ocupa trabalhos domésticos remunerados está encontrando menos oportunidades de emprego. A quantidade de empregados pelo setor caiu de 6,4 milhões, no quarto trimestre de 2019, para 4,9 milhões, no mesmo período de 2020. 

O levantamento de dados foi baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

A queda nos índices de emprego doméstico remunerado é maior que o número de desocupação no Brasil. No quarto trimestre de 2019, havia 94,5 milhões de pessoas trabalhando no país; já nesse período em 2020 o número era de 86,2 milhões – uma queda de mais de 8%. 

Em concordância com o mesmo estudo, a proporção de trabalhadores domésticos remunerados sem carteira de trabalho assinada aumentou. Passou de 73% no quarto semestre de 2019 para 75% no mesmo período em 2020. A proporção de empregados da área que contribuem com o INSS também diminuiu: de 37,5% em 2019 para 35,6% em 2020. 

Os dados também indicam que, do total de trabalhadores domésticos remunerados, 92% são mulheres, e, neste grupo, 65% são negras. Em 2020, as domésticas que são chefes de família, ou seja, as responsáveis por prover o sustento da casa, compõem 52,4%. Em 2019, o número era de 51,2%. 

Trabalhadoras domésticas são as mais afetadas durante a pandemia

No Brasil, o trabalho doméstico tem classe social e gênero bem definidos, e, mesmo com carteira assinada, trabalhadoras domésticas vivem em um cotidiano de direitos violados, principalmente no cenário da pandemia. 

O número de trabalhadoras domésticas que envelhecem sem carteira assinada e sem um futuro seguro vem aumentando no país exponencialmente, e casos de violação dos direitos ocorrem com mais frequência.

É difícil ter uma estimativa certeira dos casos de violação trabalhista, porque eles não ficam concentrados em uma única instituição.O isolamento escancarou a discriminação social de trabalhos não formalizados, e a fiscalização é mais complicada pelas relações trabalhistas acontecerem em domicílios. 

Se você conhece alguém ou suspeita que tem alguém na sua vizinhança passando por situações de direitos violados, peça ajuda de um profissional da área do trabalho, um advogado ou até um estudante da faculdade de direito, que saberá te aconselhar neste caso para formalizar a sua denúncia. A pandemia impôs novas realidades com o isolamento social, mas os direitos trabalhistas continuam valendo.