Se aprovado, o Fundo de Garantia poderá ser usado para reformas na casa e para o pagamento de cursos
De autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Projeto de Lei 4457/20 permite que o trabalhador saque os valores que estão acumulados na conta individual vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para custear eventuais despesas com educação e com a reforma de um imóvel próprio.
O texto, que ainda tramita na Câmara dos Deputados, determina que esses recursos possam ser usados para pagamento de mensalidades em qualquer fase da educação – desde ensino infantil até pós-graduação. Além disso, os valores podem ser usados para a compra de material escolar.
O uso do FGTS para esses fins deverá aquecer ainda mais a economia brasileira. Na questão da educação, é uma maneira de garantir que pessoas consigam melhores oportunidades de trabalho e, quanto ao setor de construção civil, isso poderia ajudar a mover toda a cadeia de mercado de trabalho no país.
FGTS para reformas em imóvel próprio
Um dos usos mais tradicionais do FGTS é para a aquisição de um imóvel próprio. No entanto, com a possibilidade de usá-lo para reformas necessárias, isso poderá aumentar a qualidade de vida de seus moradores, assim como movimentar um setor que é decisivo para o comportamento do mercado no Brasil.
Além de empregar trabalhadores da construção civil, diversos outros itens são necessários para as reformas. Do cimento à parafusadeira, são vários os produtos que passarão a ter maior saída nas lojas especializadas, aumentando também a produção em suas fábricas.
Medida segue tendência em períodos de crise
Antes mesmo da crise causada pelo coronavírus, em outros momentos da história brasileira, o aporte de uma quantia maior de dinheiro foi utilizado como solução para manter a economia aquecida. Afinal, é através do consumo que muitos brasileiros ajudam a gerar mais empregos e oportunidades no mercado.
A liberação do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seria outra maneira de conseguir mover o dinheiro que estaria parado para que pudesse ser utilizado em outros fins, ampliando as possibilidades de negócios no Brasil.
Além disso, os imóveis com reformas e reparos necessários oferecem mais segurança a seus moradores e aumentam a valorização do bem. Com isso, em possíveis vendas, o proprietário poderá receber um valor maior do que o imóvel normalmente valeria.
